10 sinais dos consumidores compulsivos

Adriana Aguilar      06/09/2011

As emoções têm influência poderosa nas finanças de qualquer pessoa, muitas vezes, até levando ao acúmulo de dívidas. De cada 10 superendividados, pelo menos 1 deles pode ter algum problema emocional que o leva a ser um comprador compulsivo.

“Trata-se de um transtorno de impulso, comprar ou jogar, que foge do controle racional da pessoa. Sem o tratamento adequado de médicos e de psicólogos, o desajuste emocional impedirá o consumidor de se manter longe de dívidas. Ele não conseguirá honrar acordos feitos”, afirma a psicóloga Tatiana Filomensky, coordenadora do Ambulatório Integrado dos Transtornos do Impulso (AMITI), do Instituto de Psiquiatria do Hospital da Clínicas, em São Paulo.

A psicóloga também integra a diretoria executiva da Organização Não Governamental (ONG) Viver Bem que presta atendimento gratuito na área de crédito e consumo às pessoas com transtornos de impulso. A ONG é uma das parceiras do projeto piloto de Tratamento ao Superendividado em São Paulo.

No Brasil, ainda não há uma pesquisa formal relacionando superendividamento e consumo compulsivo. No entanto, a psicóloga Tatiana Filomensky explica que, em cima de sua experiência clínica, há a suposição de que haveria um consumidor compulsivo em cada 10 superendividados.

A suposição da psicóloga Tatiana foi reforçada durante o trabalho da ONG Viver Bem com os 300 integrantes do projeto piloto de Tratamento ao Superendividado em São Paulo. O grupo de 300 pessoas teve de participar de uma palestra de psicologia educacional, com até 3 horas de duração, como pré-requisito antes da reunião para conciliação.

“Durante a palestra, foi aplicado um teste para a identificação dos compradores compulsivos. Com base nas respostas dadas e pontuação do questionário, foi possível identificar aqueles que precisam de tratamento”, diz Tatiana. Os dados dos testes aplicados estão sendo tabulados.

O atendimento gratuito aos compradores compulsivos no AMITI, do Hospital das Clínicas de São Paulo, tem aumentado. Além dos grupos com terapia em andamento, há um fila de espera de 50 pessoas. “Normalmente, as pessoas procuram ajuda com mais de 30 anos, quando as relações com a família estão prejudicadas. Há pedido de ajuda por parte daqueles com faixa etária entre 40 e 50 anos, que se dão conta que não conseguiram construir patrimônio com o passar dos anos”, afirma Filomensky.

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5 armadilhas mentais que devem ser evitadas durante a renegociação da dívida

Adriana Aguilar      06/09/2011

Durante a renegociação da dívida, frente ao conciliador, fatores emocionais levam o consumidor a cometer erros previsíveis que podem prejudicá-lo no longo prazo. O importante é estar atento a todos eles para não cair nas armadilhas mentais.

“Raro é encontrar um consumidor que não caia em erros sistemáticos no momento de escolher algo”, explica a professora de psicologia econômica da Fipecafi, Vera Rita de Mello Ferreira, também autora dos primeiros livros sobre o assunto no Brasil.

Imagine, então, como é difícil a renegociação dos débitos para o superendividado, abalado com a bola de neve provocada pelos altos juros, e devendo para diferentes lugares! No momento da tentativa de acordo, o mundo está desabando na cabeça dele e seu único desejo é encontrar uma saída rápida daquela situação.

No projeto piloto de Tratamento ao Superendividado, do Procon-SP em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, houve a capacitação dos conciliadores, responsáveis pela mediação do acordo entre credor e consumidor. O objetivo é que eles não caiam em armadilhas mentais durante a mediação do acordo. Também é uma maneira de impedirem que os endividados cometam esses erros previsíveis.

Segundo a coordenadora pelo Procon-SP do projeto piloto de Tratamento ao Superendividado, Vera Lúcia Remedi Pereira, os conciliadores passaram por 40 horas de capacitação, incluindo noções de direito do consumidor, matemática financeira, conciliação coletiva e psicologia econômica com ênfase nas armadilhas mentais.

Os conciliadores mediam o acordo, munidos de calculadoras, painéis para a demonstração das contas e um extenso questionário preenchido com todas as despesas diárias do consumidor (tarifa de ônibus, aluguel, lista de medicamento mensal, despesa escolar dos filhos, entre outras). Tudo para evitar que o consumidor assuma parcelas que, futuramente, não caibam no orçamento mensal dele.

“Durante a reunião com os credores, o consumidor tem a liberdade de levar alguém da família ou qualquer profissional para ajudá-lo a pensar. Também, durante a audiência, ele tem permissão para fazer ligações telefônicas às pessoas de confiança sobre o fechamento ou não do acordo”, afirma Vera Lúcia.

A decisão final é importante, pois o acordo feito durante a conciliação é homologado pelo juiz. Tem o valor de uma sentença que, se não for cumprida, poderá ser executada pelo credor.

“Para acalmar o superendividado, a gente explica que não é uma única audiência de conciliação que resolverá todos os problemas com 2, 5 ou 10 credores. O importante é quitar, primeiramente, as melhores propostas apresentadas por diferentes bancos. Em cima disso, o consumidor vai se planejando para a eliminação dos débitos restantes. Outras audiências, com os demais credores, podem ocorrer ao longo de todo o processo”, explica Vera Lúcia.

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Classes A e B evitam exposição das dívidas acumuladas em acordos coletivos

Adriana Aguilar      11/08/2011

As classes A e B têm mais força de negociação com as instituições financeiras, muitas vezes, dispostas a negociar com este seleto público. A última saída seria a audiência coletiva na frente de um conciliador. Dos 300 superendividados inscritos no projeto piloto de São Paulo, ocorrido em 2011, metade deles apresentava idade até 40 anos, pertencentes às classes C, D e E. Apenas 10% estavam desempregados. Muitos são funcionários públicos, técnicos de enfermagem, mecânicos, entre outros.

“A conciliação para a classe A e B, em um acordo coletivo, representa uma exposição e um constrangimento, diz Vera Lúcia Remedi Pereira, coordenadora do Tratamento ao Superendividado pelo Procon-SP.

Do total de 300 pessoas do projeto piloto em São Paulo, aproximadamente 10% eram das classes A e B, acima dos 40 anos, empregados na iniciativa pública e privada. Apresentavam dívidas com dezenas de credores. Alguns deles chegaram a ter 20 credores. “São pessoas de boa fé que perderam o controle da situação financeira após fatos inesperados como separação do casal, gastos com doenças, excessiva ajuda aos filhos, entre outros fatores”, explica Vera Lúcia Remedi Pereira.

Outra provável barreira para a participação das classes A e B, no projeto piloto de São Paulo, foi a passagem do consumidor por etapas obrigatórias, antes da conciliação com credores, como triagem e entrevista em um posto de atendimento que reúne diferentes serviços (poupatempo), além da participação obrigatória em uma palestra preparatória para a audiência coletiva, com duração de três horas, com uma psicóloga. “Foram até o fim aquelas pessoas que, efetivamente, queriam resolver o problema do endividamento”, diz Vera.

“O fato é que o público das faixas A e B se mostra mais constrangido ao longo das etapas de atendimento. Há dificuldade desta faixa da população em assumir a necessidade de ajuda de terceiro como o Poder Judiciário para enfrentar a situação”, afirma a juíza Káren Danilevicz Bertoncello.

Nas conciliações promovidas pelo Nudecon, no Rio de Janeiro, houve acordo em 70% delas em 2010. Do total de credores convocados a participar, 90% deles estiveram presentes.

O Projeto-Piloto de Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor, iniciado em maio de 2010 pelo Tribunal de Justiça do Paraná, prestou assistência jurídica a 545 superendividados até o final de março de 2011. Desse total, 427 fecharam acordos com credores, índice de 78,34%. Houve 2 casos de inadimplência no pagamento das parcelas negociadas em audiências, ou seja, 0,46% de descumprimento.

Dos 545 superendividados atendidos no projeto piloto do Paraná, 66% tem entre 22 e 44 anos, trabalham (70%), são casados (46%), têm renda familiar de 1 a 3 salários mínimos (50%). O total de participantes apontou como causa do superendividamento: o desemprego (30%), a redução do salário (25%), gasta mais do que ganha (22%), doença pessoal ou familiar (16%), divórcio e separação (6%).

A procura das faixas A e B para tratamento ao superendividamento ficou entre 10% e 16% em SP e no Paraná, respectivamente, frente ao total de atendimentos realizados.

Nas audiências de tratamento das situações de superendividamento na cidade de Porto Alegre, o índice de acordo em 2010 ficou em torno de 83%. Nas outras cidades do Estado do Rio Grande do Sul, nas quais são realizadas conciliações, o percentual é menor. Em Sapucaia do Sul, o índice ficou em 54% e em Sapiranga, 67%.

No Rio Grande do Sul, os casos de conciliação com idosos, de 80 anos de idade, chamaram a atenção. Eles tentavam renegociar dívidas que, visivelmente, eram de familiares – pranchas de surf, playstation, entre outros artigos de classes mais abastadas.

“Muitos não têm como fazer acordo porque tiveram redução de renda ou estão desempregados. Nessas cidades, até o pequeno comerciante é beneficiado quando há acordo para o pagamento das dívidas”, afirma a juíza Káren Danilevicz Bertoncello, coordenadora do Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (Ajuris), área de Direito do Consumidor.

Acesse outras informações sobre os programas para superendividados:

Procon de São Paulo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Rio de Janeiro)
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (Rio Grande do Sul)

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Superendividados contam com assistência jurídica gratuita para redução das dívidas

Adriana Aguilar      11/08/2011


Uma nova prestação de serviço público ganha força nas principais capitais do País. É a assistência ao superendividado – pessoa de boa fé que não consegue quitar suas dívidas com o salário. A conta fica tão alta que vira uma bola de neve. É o descontrole total, sem renda até para a subsistência.

“Há um ‘boom’ de superendividados nos últimos anos. A procura por atendimento aumentou 50% em 2010. Hoje, temos uma fila de espera de cerca de 50 superendividados”, afirma a defensora pública Larissa Davidovich, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). “Nossa idéia é ampliar o número de defensores públicos, que prestam atendimento e assistência jurídica ao superendividados no Rio de Janeiro”, diz.

O Estado do Rio de Janeiro foi o pioneiro em criar uma Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado, em 2005. No ano seguinte, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciar o projeto piloto “tratamento das situações de superendividamento do consumidor”. A partir de 2010, o palavrão ganhou mais força no País. Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná iniciou o mesmo projeto. E, em 2011, os estados de São Paulo e de Pernambuco também partiram para a assistência aos superendividados.

Segundo Larissa Davidovich, o Nudecon recebeu mais registros de dívidas atreladas aos empréstimos consignados em 2010. Uma das coordenadoras de projeto piloto de Tratamento ao Superendividado em São Paulo, Vera Lúcia Remedi Pereira, explica que os servidores públicos são bastante assediados nessa modalidade de empréstimo.

Os financiamentos consignados deveriam ter a menor taxa de juro, em função da melhor garantia. Essa modalidade pode ser descontada diretamente da folha de pagamento. O risco de calote é reduzido, se comparado à taxa de inadimplência do crédito pessoal.

“A pessoa contrata o financiamento e não consegue cumpri-lo porque não sabe se planejar, não sabe o que é juro composto e nem a diferença de taxa de uma linha e outra”, diz Vera Lúcia Remedi Pereira, coordenadora do Tratamento ao Superendividado pelo Procon-SP.

O superendividamento pode ser conseqüência de algum imprevisto (desemprego, redução de renda, doença ou separação do casal).Também há os descontrolados que gastam mais do que ganham. Países desenvolvidos do continente europeu, França e Alemanha, por exemplo, apresentam legislação especial para cuidar dos superendividados. Por aqui, não há. O atendimento aos superendividados no Brasil tem sido prestada por defensores públicos, juízes dos tribunais de Justiça e Procons.

Na prática, a assistência jurídica gratuita é disponibilizada aos superendividados nos projetos realizados nas diferentes capitais. O primeiro passo é o consumidor, atolado em dívidas, preencher um formulário, seja no Procon, Tribunal de Justiça, ou Defensoria Pública. O local exato dependerá do Estado. É feito um questionário minucioso, detalhando o orçamento doméstico e dívidas contraídas, com os documentos anexados.

A renegociação da dívida ocorre por meio de audiências coletivas, com vários credores diante do consumidor superendividado. A mediação do acordo pode ser feita pelo juiz, defensor público ou conciliador. Dependerá do Estado e cidade.

O objetivo é que o acordo ocorra de forma amigável, com redução e parcelamento dos débitos em função do orçamento familiar. É uma maneira de garantir a subsistência básica da família por um ano, pelo menos. Sem acordo, o processo pode ser arquivado ou inicia-se uma ação judicial para a sobrevivência do superendividado.

Você encontrará mais informações sobre os programas para superendividados nos seguintes locais

Procon de São Paulo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Rio de Janeiro)
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (Rio Grande do Sul)

Saiba mais:

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