Classes A e B evitam exposição das dívidas acumuladas em acordos coletivos

Adriana Aguilar      11/08/2011

As classes A e B têm mais força de negociação com as instituições financeiras, muitas vezes, dispostas a negociar com este seleto público. A última saída seria a audiência coletiva na frente de um conciliador. Dos 300 superendividados inscritos no projeto piloto de São Paulo, ocorrido em 2011, metade deles apresentava idade até 40 anos, pertencentes às classes C, D e E. Apenas 10% estavam desempregados. Muitos são funcionários públicos, técnicos de enfermagem, mecânicos, entre outros.

“A conciliação para a classe A e B, em um acordo coletivo, representa uma exposição e um constrangimento, diz Vera Lúcia Remedi Pereira, coordenadora do Tratamento ao Superendividado pelo Procon-SP.

Do total de 300 pessoas do projeto piloto em São Paulo, aproximadamente 10% eram das classes A e B, acima dos 40 anos, empregados na iniciativa pública e privada. Apresentavam dívidas com dezenas de credores. Alguns deles chegaram a ter 20 credores. “São pessoas de boa fé que perderam o controle da situação financeira após fatos inesperados como separação do casal, gastos com doenças, excessiva ajuda aos filhos, entre outros fatores”, explica Vera Lúcia Remedi Pereira.

Outra provável barreira para a participação das classes A e B, no projeto piloto de São Paulo, foi a passagem do consumidor por etapas obrigatórias, antes da conciliação com credores, como triagem e entrevista em um posto de atendimento que reúne diferentes serviços (poupatempo), além da participação obrigatória em uma palestra preparatória para a audiência coletiva, com duração de três horas, com uma psicóloga. “Foram até o fim aquelas pessoas que, efetivamente, queriam resolver o problema do endividamento”, diz Vera.

“O fato é que o público das faixas A e B se mostra mais constrangido ao longo das etapas de atendimento. Há dificuldade desta faixa da população em assumir a necessidade de ajuda de terceiro como o Poder Judiciário para enfrentar a situação”, afirma a juíza Káren Danilevicz Bertoncello.

Nas conciliações promovidas pelo Nudecon, no Rio de Janeiro, houve acordo em 70% delas em 2010. Do total de credores convocados a participar, 90% deles estiveram presentes.

O Projeto-Piloto de Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor, iniciado em maio de 2010 pelo Tribunal de Justiça do Paraná, prestou assistência jurídica a 545 superendividados até o final de março de 2011. Desse total, 427 fecharam acordos com credores, índice de 78,34%. Houve 2 casos de inadimplência no pagamento das parcelas negociadas em audiências, ou seja, 0,46% de descumprimento.

Dos 545 superendividados atendidos no projeto piloto do Paraná, 66% tem entre 22 e 44 anos, trabalham (70%), são casados (46%), têm renda familiar de 1 a 3 salários mínimos (50%). O total de participantes apontou como causa do superendividamento: o desemprego (30%), a redução do salário (25%), gasta mais do que ganha (22%), doença pessoal ou familiar (16%), divórcio e separação (6%).

A procura das faixas A e B para tratamento ao superendividamento ficou entre 10% e 16% em SP e no Paraná, respectivamente, frente ao total de atendimentos realizados.

Nas audiências de tratamento das situações de superendividamento na cidade de Porto Alegre, o índice de acordo em 2010 ficou em torno de 83%. Nas outras cidades do Estado do Rio Grande do Sul, nas quais são realizadas conciliações, o percentual é menor. Em Sapucaia do Sul, o índice ficou em 54% e em Sapiranga, 67%.

No Rio Grande do Sul, os casos de conciliação com idosos, de 80 anos de idade, chamaram a atenção. Eles tentavam renegociar dívidas que, visivelmente, eram de familiares – pranchas de surf, playstation, entre outros artigos de classes mais abastadas.

“Muitos não têm como fazer acordo porque tiveram redução de renda ou estão desempregados. Nessas cidades, até o pequeno comerciante é beneficiado quando há acordo para o pagamento das dívidas”, afirma a juíza Káren Danilevicz Bertoncello, coordenadora do Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (Ajuris), área de Direito do Consumidor.

Acesse outras informações sobre os programas para superendividados:

Procon de São Paulo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Rio de Janeiro)
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (Rio Grande do Sul)

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Superendividados contam com assistência jurídica gratuita para redução das dívidas

Adriana Aguilar      11/08/2011


Uma nova prestação de serviço público ganha força nas principais capitais do País. É a assistência ao superendividado – pessoa de boa fé que não consegue quitar suas dívidas com o salário. A conta fica tão alta que vira uma bola de neve. É o descontrole total, sem renda até para a subsistência.

“Há um ‘boom’ de superendividados nos últimos anos. A procura por atendimento aumentou 50% em 2010. Hoje, temos uma fila de espera de cerca de 50 superendividados”, afirma a defensora pública Larissa Davidovich, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). “Nossa idéia é ampliar o número de defensores públicos, que prestam atendimento e assistência jurídica ao superendividados no Rio de Janeiro”, diz.

O Estado do Rio de Janeiro foi o pioneiro em criar uma Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado, em 2005. No ano seguinte, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciar o projeto piloto “tratamento das situações de superendividamento do consumidor”. A partir de 2010, o palavrão ganhou mais força no País. Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná iniciou o mesmo projeto. E, em 2011, os estados de São Paulo e de Pernambuco também partiram para a assistência aos superendividados.

Segundo Larissa Davidovich, o Nudecon recebeu mais registros de dívidas atreladas aos empréstimos consignados em 2010. Uma das coordenadoras de projeto piloto de Tratamento ao Superendividado em São Paulo, Vera Lúcia Remedi Pereira, explica que os servidores públicos são bastante assediados nessa modalidade de empréstimo.

Os financiamentos consignados deveriam ter a menor taxa de juro, em função da melhor garantia. Essa modalidade pode ser descontada diretamente da folha de pagamento. O risco de calote é reduzido, se comparado à taxa de inadimplência do crédito pessoal.

“A pessoa contrata o financiamento e não consegue cumpri-lo porque não sabe se planejar, não sabe o que é juro composto e nem a diferença de taxa de uma linha e outra”, diz Vera Lúcia Remedi Pereira, coordenadora do Tratamento ao Superendividado pelo Procon-SP.

O superendividamento pode ser conseqüência de algum imprevisto (desemprego, redução de renda, doença ou separação do casal).Também há os descontrolados que gastam mais do que ganham. Países desenvolvidos do continente europeu, França e Alemanha, por exemplo, apresentam legislação especial para cuidar dos superendividados. Por aqui, não há. O atendimento aos superendividados no Brasil tem sido prestada por defensores públicos, juízes dos tribunais de Justiça e Procons.

Na prática, a assistência jurídica gratuita é disponibilizada aos superendividados nos projetos realizados nas diferentes capitais. O primeiro passo é o consumidor, atolado em dívidas, preencher um formulário, seja no Procon, Tribunal de Justiça, ou Defensoria Pública. O local exato dependerá do Estado. É feito um questionário minucioso, detalhando o orçamento doméstico e dívidas contraídas, com os documentos anexados.

A renegociação da dívida ocorre por meio de audiências coletivas, com vários credores diante do consumidor superendividado. A mediação do acordo pode ser feita pelo juiz, defensor público ou conciliador. Dependerá do Estado e cidade.

O objetivo é que o acordo ocorra de forma amigável, com redução e parcelamento dos débitos em função do orçamento familiar. É uma maneira de garantir a subsistência básica da família por um ano, pelo menos. Sem acordo, o processo pode ser arquivado ou inicia-se uma ação judicial para a sobrevivência do superendividado.

Você encontrará mais informações sobre os programas para superendividados nos seguintes locais

Procon de São Paulo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Rio de Janeiro)
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (Rio Grande do Sul)

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Taxa de juro está abaixo de 1% no BB

Adriana Aguilar      25/08/2009

RF5060370Os correntistas do Banco do Brasil (BB), que passaram por algum caixa eletrônico da rede, notaram que os empréstimos ofertados ficaram mais baratos, principalmente, para o público de menor renda. Em algumas situações, a taxa de juro foi cortada pela metade, ficando em 0,99% ao mês.

Aqueles, com renda máxima de R$ 1 mil e aplicações financeiras inferiores a R$ 3 mil, alvos da linha “BB Crédito Pronto”, agora podem aceitar o empréstimo pré-aprovado de até R$ 2 mil no autoatendimento: internet e caixas automáticos

No passado, a taxa de juro do BB para a mesma linha era fixada em 2% ao mês. Agora, houve redução do percentual, que varia conforme o prazo de contratação. Quando o pagamento do empréstimo ocorre em 12 meses, a taxa de juro cobrada é de 0,99% ao mês. Caso o tomador opte por pagar em 48 meses, a taxa de juro sobe para 1,8% ao mês.

Segundo cálculos do economista da Souza Barros Corretora, Clodoir Vieira, na prática, quem fizer um empréstimo de R$ 2 mil, no caixa eletrônico do BB, ao final de 12 meses, pagará R$ 130,96 de juro. Se o percentual fosse de 2% ao mês, o cliente pagaria R$ 269,32 de juro.

O valor das prestações é debitado em conta corrente na data escolhida pelo cliente, com carência de até 180 dias para o pagamento da primeira parcela.

A iniciativa do Banco do Brasil vai de encontro ao estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), segundo o qual, os bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) cobravam em média juros de 37,5% ao ano, no início da crise, enquanto que os bancos privados, 47,3%. Em junho passado, a média dos bancos públicos caiu para 29%, contra 43,1% nas instituições financeiras privadas.

Os bancos públicos aproveitaram a crise global para diversificar a carteira de clientes, atraídos pelos empréstimos com juro menor. De janeiro a agosto de 2009, o Banco do Brasil já anunciou em, no mínimo, três ocasiões diferentes corte nas taxas de juro de determinados produtos. Ao mesmo tempo, os bancos privados frearam a oferta de crédito no mercado no primeiro semestre do ano.

 

 

Atenção ao rendimento da poupança

Adriana Aguilar      20/08/2009


No atual cenário de queda da taxa básica do juro (Selic), com a redução do rendimento das aplicações atreladas à taxa Selic, a caderneta de poupança passou a chamar a atenção dos investidores, pois apresenta baixo risco e oferece isenção de recolhimento de imposto para quantias menores. Além disso, o rendimento é progressivo com a incidência da taxa de juro de 6% ao ano mais taxa referencial (TR) do período.

Segundo cálculos do economista da Souza Barros Corretora, Clodoir Vieira, aquele que iniciou um depósito mensal de R$ 50,00 na caderneta de poupança em 31 de dezembro de 1994, fez 180 aplicações que, em agosto de 2009, somariam R$ 9 mil. Ao longo desses 15 anos de poupança, o rendimento seria R$ 10.332,14, totalizando R$ 19.332,14 neste mês.

O desafio de separar todo mês uma determinada quantia para aplicar na caderneta de poupança, fundo de investimento ou fundo de previdência vale para qualquer profissional.

A poupança de longo prazo – espécie de previdência privada por conta própria – exige disciplina, informação, determinação e, claro, um pouquinho de dinheiro para fazer o depósito todo mês. É preciso estabelecer uma meta de longo prazo para guardar os R$ 50,00 mensalmente, deixar de comprar alguma roupa ou freqüentar um restaurante.

É um sacrifício mensal para um benefício pessoal após uma, duas ou três décadas. Quanto mais cedo começar, maior será o valor acumulado no futuro para você ter uma velhice tranqüila.

 

 

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