Brasil tem quase 5 milhões de normas editadas

Adriana Aguilar      02/10/2014

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No Brasil, nos últimos 26 anos, foram editadas quase 5 milhões de normas, voltadas às pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas). O número representa, em média, 522 normas editadas todos os dias ou 782 normas editadas por dia útil. O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

A pesquisa considerou o período de 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal) até 30 de setembro de 2014 (ano de seu 26º aniversário). O resultado corresponde a 4.960.610 de normas editadas no período, ou seja, quase 5 milhões.

Do total de 4.960.610 normas gerais editadas, 13,02% ou 645.871 estavam em vigor quando a Constituição Federal completou 26 anos.

Das 320.343 normas tributárias editadas, 7,6% ou 24.260 estavam em vigor em 01 de outubro de 2014. Em média, foram editadas 31 normas tributárias por dia ou 1,29 norma tributária por hora nos últimos 26 anos.

Se considerado o total aproximado de 5 milhões de normas, dá para dizer que, no período de 1989 a 2014, foi editada 1 norma para cada grupo de 41 habitantes.

Já a estimativa de normas para as empresas – que nem sempre realizam negócios em todos os estados brasileiros – cada uma delas tem de seguir é de 3.639 normas, ou 40.865 artigos, 95.216 parágrafos, 304.446 incisos e 40.048 alíneas

No caso das empresas, o número de normas editadas corresponde a 5,8 quilômetros de normas, se estivessem impressas em papel formato A4 e letra tipo arial 12. Em decorrência desta quantidade de normas, as empresas gastam cerca de R$ 50 bilhões por ano somente para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação.

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Presente no Dia dos Namorados chega a ter mais de 70% de impostos

Adriana Aguilar      11/06/2013

Cerca de 70% dos paulistanos que comemoram o Dia dos Namorados com presentes vai gastar, em média, R$ 64,00 na compra de algum produto. A pesquisa foi realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP). Alguns dos itens preferidos das namoradas, como é o caso do perfume e da maquiagem, ambos importados, a carga tributária chega a 78,43% e 69,04%, respectivamente. Mesmo ao optar pelas versões nacionais dos produtos, o percentual ainda é alto: 51,04% do valor da maquiagem e 69,13% do preço do perfume serão revertidos aos cofres públicos, segundo levantamento concluído pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O Dia dos Namorados é a terceira data mais lucrativa para o comércio, ficando atrás somente do Natal e do Dia das Mães.

Os eletrônicos, opções para agradar os namorados na data, também carregam uma elevada carga tributária: no aparelho de MP3, é de 49,45%. No tablet, os tributos correspondem a 39,12%. No telefone celular, os impostos abrangem 39,80% do valor do produto, segundo dados do IBPT.

A sondagem feita pela Fecomércio em São Paulo mostra os itens de vestuário, calçados e acessórios são a preferência para 38,3% dos consumidores no Dia dos Namorados. Também são os itens mais desejados para 30,7% que serão presenteados. O estudo do IBPT mostra que a carga tributária no valor final da calça jeans corresponde a 38,53%. No casaco de couro, o percentual é de 34,67%. Na bota, a tributação é de 36,17%.

Com a Lei 12.741/12 – conhecida como “De olho no imposto” – desde 10 de junho, qualquer pessoa saberá o valor dos tributos embutidos nos preços de mercadorias e serviços. As lojas do comércio deverão listar nos cupons fiscais o valor aproximado de impostos que incidem sobre mercadorias e serviços, englobando os sete tributos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide, além dos valores referentes ao imposto de importação, PIS/Pasep/Importação e Cofins/Importação. Outra alternativa da nova legislação é detalhar o percentual de tributos em painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer meio eletrônico ou impresso.

Em busca dos melhores preços, sem o risco de endividamento, a sondagem da Fecomércio em São Paulo detectou que a forma declarada de pagamento mais utilizada será à vista (cheque, dinheiro ou débito) para 72,9% dos paulistanos, seguido pelo cartão de crédito (24,8%).

Entre aqueles que não pretendem presentear, 34,4% não o farão por estarem endividados ou sem dinheiro, e 30,2% porque não tem costume de presentear em datas comemorativas. Quando perguntados se prefeririam quitar uma dívida ao invés de presentear o parceiro , 73,2% dos paulistanos optariam por zerar suas contas antes de fazer novas.

A estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) – entidades líderes do comércio varejista, que juntas contam com mais de 800 mil pontos de vendas credenciados em todo país –, é de que as vendas do comércio brasileiro na semana que antecede o Dia dos Namorados aumentem 5% em relação a 2012, quando o setor registrou crescimento de 9,08%.

Na avaliação do presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, haverá um aumento no volume de vendas, o que é positivo, mas não tão robusto quanto o dos anos anteriores. “O consumidor em 2013 está se comportando de maneira diferente. O comércio já consegue sentir a substituição de presentes físicos por serviços. Os presentes mais baratinhos vão ser substituídos por um momento de comemoração em bares, almoços ou jantares em restaurantes, hotéis e motéis. A aposta é o maior crescimento no segmento de serviços”, afirma Pellizzaro Junior. A carga tributária na conta do jantar em um restaurante é de 32,31%, segundo dados do IBPT.

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Impostos cobrados no Brasil equivalem a cinco meses do seu salário

Adriana Aguilar      27/05/2013


Em 2013, o trabalhador brasileiro vai destinar, em média, 41,10% da renda mensal bruta para o pagamento de impostos. Para conseguir arcar com o peso dos tributos, cada pessoa tem de trabalhar 4 meses e 30 dias, exatamente do início de janeiro até 30 de maio. Em 2012, o prazo de dias trabalhados para o pagamento dos impostos foi o mesmo. Comparando com a década de 80, hoje, trabalha-se o dobro para conseguir pagar todos os tributos exigidos. A faixa intermediária da sociedade, com rendimento mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, é a mais onerada em relação aos tributos. Essa faixa precisa de cinco meses e mais nove dias de trabalho para quitar todos os impostos.

O estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), considera no levantamento o Imposto de Renda Pessoa Física, a contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais), as contribuições sindicais. Além disso, a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc), tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Há ainda outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,…).

O levantamento também foi feito por faixa de renda. Considerou-se, para fins tributários, a faixa mensal de rendimento de até R$ 3 mil (classe baixa), de R$ 3 mil a R$ 10 mil (classe média) e acima de R$ 10 mil (classe alta).

Em 2013, o brasileiro com renda mensal até R$ 3 mil destinou 39,18% da renda bruta aos tributos, o equivalente ao que ganhou de janeiro até o dia 22 de maio. A classe mais abastada, com salário acima de R$ 10 mil, teve 41,92% da renda bruta abocanhada pelos impostos. Significa dias trabalhados do início de janeiro ao dia 2 de junho.

Segundo o estudo do IBPT, a classe média – faixa intermediária com rendimento mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – teve 43,575% da renda atrelada ao pagamento dos impostos. Essa faixa de pessoas tem de trabalhar do início de janeiro até o dia 9 de junho para conseguir pagar todos os impostos.

É importante notar que, aos longos dos anos, o brasileiro está trabalhando mais para conseguir pagar a soma dos impostos. Em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51%, em 2009 comprometeu 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, em 2011 comprometeu 40,82% do seu rendimento bruto, em 2012 40,98%, e destinará 41,10% no ano de 2013.

Comparando os dias de trabalho para o pagamento dos impostos entre Brasil e outros países, o estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos” mostra que na Suécia são necessários 185 dias de trabalho para o pagamento dos impostos. No Brasil, em média, precisa-se de 150 dias para a obtenção do mesmo objetivo.

Na França, são necessários 149 dia e na Espanha, 137 dias. Nos Estados Unidos, com 102 dias de trabalho é possível liquidar os impostos e na Argentina, 97 dias. Na comparação entre os países, o IBPT utilizou a mesma metodologia.

“Apesar de contribuir cada vez mais com a crescente arrecadação tributária do Brasil, que em 2012 chegou a R$1,59 trilhão, o brasileiro continua não vendo a adequada aplicação deste recursos em serviços públicos de qualidade, principalmente nos setores de educação, saúde, segurança e outros fundamentais para que a sociedade se desenvolva”, afirma o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

Na avaliação do presidente do IBPT, a Lei nº 12.741/12, que obriga a informação da carga tributária dos produtos e serviços nos cupons e notas fiscais ao consumidor, é um grande passo para despertar a consciência tributária do brasileiro, que terá melhores condições de cobrar o retorno dos valores arrecadados.

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Quanto o brasileiro paga de imposto na compra de cada produto e serviço?

Adriana Aguilar      08/05/2013

Todos brasileiros pagam impostos, mesmo aqueles que estão isentos do Imposto de Renda das Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Basta consumir produtos e serviços para cada pessoa pagar imposto. A partir de junho deste ano, todas as empresas serão obrigadas a mostrar, no cupom fiscal emitido, o imposto cobrado e o valor real do produto. Por exemplo, no preço do arroz, incide a carga tributária de 17,24%. O feijão tem 17,24% de tributo. A carne, 23,99%.

Os Estados Unidos e países da Europa já informam ao consumidor o valor dos impostos separadamente do valor pago pelos produtos e serviços. No Brasil, a discriminação dos impostos nos cupons e notas fiscais foi determinado pela lei 12.741, publicada no final de 2012. Cerca de 1,5 milhão de assinaturas pediam a diferenciação dos tributos nos cupons emitidos. As assinaturas foram recolhidas por meio de um movimento liderado pela Associação Comercial de São Paulo, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), SESCON e outras 102 entidades.

Segundo informações do IBPT, antes mesmo da data de cumprimento da lei 12.741, as redes de lojas Telhanorte e Riachuelo já estão emitindo o cupom fiscal com o valor dos impostos separadamente do valor pago pelos produtos. Outros já estão prontos para começar a emitir o cupom conforme a lei, como o Grupo Pão de Açúcar e as lojas Renner.

“Ao ver no cupom fiscal com o valor dos impostos separadamente do valor pago pelos produtos, as pessoas vão associar os valores pagos com a boa ou má aplicação dos recursos”, explica o presidente do conselho superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O Brasil está entre as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo, se posicionando no último lugar como provedor de serviços públicos de qualidade à população, como saúde, educação, segurança, transporte e outros, segundo dados do IBPT, contidos no “Estudo sobre a Carga Tributária/PIB X IDH”.

Para informar a carga tributária média dos produtos e serviços as empresas podem optar por calcular os impostos ou utilizar as informações oferecidas por uma entidade especializada em cálculos econômicos.

Em ação conjunta, o IBPT, a Associação Comercial de São Paulo, a Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) já estão disponibilizando essas informações para as empresas.

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Chocolate tem o maior imposto entre os alimentos

Adriana Aguilar      20/12/2011

Os chocólatras sentem o peso do vício na balança e no bolso. Atualmente, o chocolate é o item comestível com maior carga tributária no Brasil. Do preço pago por uma barrinha ou bombom de chocolate, 38,60% do valor corresponde a impostos.

“O chocolate, como item industrializado, tem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, na maioria dos outros alimentos, isso não ocorre”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

Para a composição do percentual total de imposto que incide sobre cada produto, o IBPT considera os tributos sobre o consumo – como ICMS, IPI, PIS e COFINS –, a tributação sobre a folha de salários (INSS, FGTS e Terceiros) e ainda a carga incidente sobre o lucro das empresas, como o IRPJ e a CSLL.

Outro produto, líder do ranking de incidência de imposto, é o cigarro. O percentual de 80,42% do preço do maço de cigarros corresponde à carga tributária. Segundo Olenike, a taxa mais pesada tem o objetivo de desestimular o consumo. Considerado um item supérfluo, o cigarro, causa malefícios à saúde. A maior tributação segue o Princípio da Seletividade que orienta o legislador a estabelecer alíquotas mais altas para esses itens.

Em relação às bebidas alcoólicas, aquelas mais populares apresentam taxação de impostos mais elevada. Enquanto que o imposto sobre a cachaça alcança 81,87%, a tributação sobre a caipirinha é de 76,66% e sobre o whisky, 61,22%. Quem pode comprar um whisky mais caro é beneficiado com uma baixa tributação? Não é bem assim. Há outra explicação.

“A composição da cachaça tem uma dose muito alta de álcool – produto com maior tributação. Já a caipirinha tem uma mistura com outros elementos, de tributação menor, puxando a taxa para baixo”, diz o presidente do IBPT.

Aquele que pensa que a água mineral, item de necessidade diária para o ser humano, tem uma baixa incidência de imposto, se engana. A carga tributária da água mineral (44,55%) é semelhante aos custos de um refrigerante de garrafa (44,55%). Isso ocorre porque o processamento dos produtos é semelhante. Portanto, a carga tributária também é a mesma.

O levantamento dos impostos sobre itens de uso pessoal, transporte, farmácia, higiene pessoal e produtos adquiridos para alimentação e vestuário foi iniciado pelo IBPT em 2005. “Recentemente, acrescentamos muitos itens e monitoramos constantemente para deixá-los atualizados, de acordo com as alterações tributárias do Governo, explica Olenike.

Veja o imposto pago por você na compra dos produtos abaixo:



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