Brasil tem quase 5 milhões de normas editadas

Adriana Aguilar      02/10/2014

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No Brasil, nos últimos 26 anos, foram editadas quase 5 milhões de normas, voltadas às pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas). O número representa, em média, 522 normas editadas todos os dias ou 782 normas editadas por dia útil. O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

A pesquisa considerou o período de 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal) até 30 de setembro de 2014 (ano de seu 26º aniversário). O resultado corresponde a 4.960.610 de normas editadas no período, ou seja, quase 5 milhões.

Do total de 4.960.610 normas gerais editadas, 13,02% ou 645.871 estavam em vigor quando a Constituição Federal completou 26 anos.

Das 320.343 normas tributárias editadas, 7,6% ou 24.260 estavam em vigor em 01 de outubro de 2014. Em média, foram editadas 31 normas tributárias por dia ou 1,29 norma tributária por hora nos últimos 26 anos.

Se considerado o total aproximado de 5 milhões de normas, dá para dizer que, no período de 1989 a 2014, foi editada 1 norma para cada grupo de 41 habitantes.

Já a estimativa de normas para as empresas – que nem sempre realizam negócios em todos os estados brasileiros – cada uma delas tem de seguir é de 3.639 normas, ou 40.865 artigos, 95.216 parágrafos, 304.446 incisos e 40.048 alíneas

No caso das empresas, o número de normas editadas corresponde a 5,8 quilômetros de normas, se estivessem impressas em papel formato A4 e letra tipo arial 12. Em decorrência desta quantidade de normas, as empresas gastam cerca de R$ 50 bilhões por ano somente para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação.

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