Chocolate tem o maior imposto entre os alimentos

Adriana Aguilar      20/12/2011

Os chocólatras sentem o peso do vício na balança e no bolso. Atualmente, o chocolate é o item comestível com maior carga tributária no Brasil. Do preço pago por uma barrinha ou bombom de chocolate, 38,60% do valor corresponde a impostos.

“O chocolate, como item industrializado, tem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, na maioria dos outros alimentos, isso não ocorre”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

Para a composição do percentual total de imposto que incide sobre cada produto, o IBPT considera os tributos sobre o consumo – como ICMS, IPI, PIS e COFINS –, a tributação sobre a folha de salários (INSS, FGTS e Terceiros) e ainda a carga incidente sobre o lucro das empresas, como o IRPJ e a CSLL.

Outro produto, líder do ranking de incidência de imposto, é o cigarro. O percentual de 80,42% do preço do maço de cigarros corresponde à carga tributária. Segundo Olenike, a taxa mais pesada tem o objetivo de desestimular o consumo. Considerado um item supérfluo, o cigarro, causa malefícios à saúde. A maior tributação segue o Princípio da Seletividade que orienta o legislador a estabelecer alíquotas mais altas para esses itens.

Em relação às bebidas alcoólicas, aquelas mais populares apresentam taxação de impostos mais elevada. Enquanto que o imposto sobre a cachaça alcança 81,87%, a tributação sobre a caipirinha é de 76,66% e sobre o whisky, 61,22%. Quem pode comprar um whisky mais caro é beneficiado com uma baixa tributação? Não é bem assim. Há outra explicação.

“A composição da cachaça tem uma dose muito alta de álcool – produto com maior tributação. Já a caipirinha tem uma mistura com outros elementos, de tributação menor, puxando a taxa para baixo”, diz o presidente do IBPT.

Aquele que pensa que a água mineral, item de necessidade diária para o ser humano, tem uma baixa incidência de imposto, se engana. A carga tributária da água mineral (44,55%) é semelhante aos custos de um refrigerante de garrafa (44,55%). Isso ocorre porque o processamento dos produtos é semelhante. Portanto, a carga tributária também é a mesma.

O levantamento dos impostos sobre itens de uso pessoal, transporte, farmácia, higiene pessoal e produtos adquiridos para alimentação e vestuário foi iniciado pelo IBPT em 2005. “Recentemente, acrescentamos muitos itens e monitoramos constantemente para deixá-los atualizados, de acordo com as alterações tributárias do Governo, explica Olenike.

Veja o imposto pago por você na compra dos produtos abaixo:



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