Classes A e B evitam exposição das dívidas acumuladas em acordos coletivos

Adriana Aguilar      11/08/2011

As classes A e B têm mais força de negociação com as instituições financeiras, muitas vezes, dispostas a negociar com este seleto público. A última saída seria a audiência coletiva na frente de um conciliador. Dos 300 superendividados inscritos no projeto piloto de São Paulo, ocorrido em 2011, metade deles apresentava idade até 40 anos, pertencentes às classes C, D e E. Apenas 10% estavam desempregados. Muitos são funcionários públicos, técnicos de enfermagem, mecânicos, entre outros.

“A conciliação para a classe A e B, em um acordo coletivo, representa uma exposição e um constrangimento, diz Vera Lúcia Remedi Pereira, coordenadora do Tratamento ao Superendividado pelo Procon-SP.

Do total de 300 pessoas do projeto piloto em São Paulo, aproximadamente 10% eram das classes A e B, acima dos 40 anos, empregados na iniciativa pública e privada. Apresentavam dívidas com dezenas de credores. Alguns deles chegaram a ter 20 credores. “São pessoas de boa fé que perderam o controle da situação financeira após fatos inesperados como separação do casal, gastos com doenças, excessiva ajuda aos filhos, entre outros fatores”, explica Vera Lúcia Remedi Pereira.

Outra provável barreira para a participação das classes A e B, no projeto piloto de São Paulo, foi a passagem do consumidor por etapas obrigatórias, antes da conciliação com credores, como triagem e entrevista em um posto de atendimento que reúne diferentes serviços (poupatempo), além da participação obrigatória em uma palestra preparatória para a audiência coletiva, com duração de três horas, com uma psicóloga. “Foram até o fim aquelas pessoas que, efetivamente, queriam resolver o problema do endividamento”, diz Vera.

“O fato é que o público das faixas A e B se mostra mais constrangido ao longo das etapas de atendimento. Há dificuldade desta faixa da população em assumir a necessidade de ajuda de terceiro como o Poder Judiciário para enfrentar a situação”, afirma a juíza Káren Danilevicz Bertoncello.

Nas conciliações promovidas pelo Nudecon, no Rio de Janeiro, houve acordo em 70% delas em 2010. Do total de credores convocados a participar, 90% deles estiveram presentes.

O Projeto-Piloto de Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor, iniciado em maio de 2010 pelo Tribunal de Justiça do Paraná, prestou assistência jurídica a 545 superendividados até o final de março de 2011. Desse total, 427 fecharam acordos com credores, índice de 78,34%. Houve 2 casos de inadimplência no pagamento das parcelas negociadas em audiências, ou seja, 0,46% de descumprimento.

Dos 545 superendividados atendidos no projeto piloto do Paraná, 66% tem entre 22 e 44 anos, trabalham (70%), são casados (46%), têm renda familiar de 1 a 3 salários mínimos (50%). O total de participantes apontou como causa do superendividamento: o desemprego (30%), a redução do salário (25%), gasta mais do que ganha (22%), doença pessoal ou familiar (16%), divórcio e separação (6%).

A procura das faixas A e B para tratamento ao superendividamento ficou entre 10% e 16% em SP e no Paraná, respectivamente, frente ao total de atendimentos realizados.

Nas audiências de tratamento das situações de superendividamento na cidade de Porto Alegre, o índice de acordo em 2010 ficou em torno de 83%. Nas outras cidades do Estado do Rio Grande do Sul, nas quais são realizadas conciliações, o percentual é menor. Em Sapucaia do Sul, o índice ficou em 54% e em Sapiranga, 67%.

No Rio Grande do Sul, os casos de conciliação com idosos, de 80 anos de idade, chamaram a atenção. Eles tentavam renegociar dívidas que, visivelmente, eram de familiares – pranchas de surf, playstation, entre outros artigos de classes mais abastadas.

“Muitos não têm como fazer acordo porque tiveram redução de renda ou estão desempregados. Nessas cidades, até o pequeno comerciante é beneficiado quando há acordo para o pagamento das dívidas”, afirma a juíza Káren Danilevicz Bertoncello, coordenadora do Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (Ajuris), área de Direito do Consumidor.

Acesse outras informações sobre os programas para superendividados:

Procon de São Paulo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Rio de Janeiro)
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (Rio Grande do Sul)

Saiba mais:

10 sinais dos consumidores compulsivos

5 armadilhas mentais que devem ser evitadas durante a renegociação da dívida

Superendividados contam com assistência jurídica gratuita para redução das dívidas

De onde virá o dinheiro para a aposentadoria?

Quando comprar ou alugar…

 

Envie por e-mail

 

Deixe um comentário