Investidores têm de recolher imposto todo mês

Adriana Aguilar      25/02/2010

LeãoOs investidores que aplicam em ações, alugam ou vendem imóveis devem recolher o imposto sobre os rendimentos mensalmente. Quem deixou para pagar tudo no período da “Declaração de Ajuste Anual do IRPF” , terá de aplicar às contas multa e juro.

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Vitor Casimiro, os investidores que operam ações pela página de internet das corretoras de valores (home broker) devem apurar o ganho resultante do preço de venda da ação sobre o preço da data de aquisição do papel. A partir daí, o imposto tem de ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao do fechamento da operação.

Além de recolher o imposto devido todo mês, o investidor tem de prestar informações – sem necessidade de novo pagamento – sobre os investimentos à Receita Federal, uma vez ao ano, por meio da “Declaração de Ajuste Anual do IRPF”, preenchida no programa informatizado, normalmente, entre os meses de março e abril. Mesmo as quantias sacadas do fundo de previdência privada, abaixo do valor limite de isenção, que é de R$ 1.434,59, em 2009, têm de ser informadas na declaração.

Ações

O pagamento do tributo é simples. Basta entrar no site da Receita Federal, digitar os valores da data da aquisição (média) e da data de venda da ação e ali será calculada a alíquota de 15% sobre os ganhos (R$ 230,00) de cada mês. Depois de impresso o DARF, o tributo tem de ser pago até o final do mês seguinte à operação. As corretoras não costumam fazer os cálculos e pagamento de IR para os clientes do home broker.

Se por um motivo ou outro, o prazo de pagamento do imposto sobre ganhos com ações (até o final do mês seguinte à operação) foi esquecido, no site da Receita Federal, o investidor clica em SICALC, usado para calcular multas e juros decorrentes de atraso no pagamento, e impressão do DARF.

Muita atenção às vendas de ações, somadas até R$ 20 mil, durante o mês, pelo home broker. Até R$ 20 mil, há isenção do IR. No entanto, se a investidora adquiriu ações por R$ 20 mil e as vendeu por R$ 20.230,00, por exemplo, tem de recolher imposto de 15% sobre os ganhos de R$ 230,00, desde que seja no mercado à vista.

A compensação de prejuízos na venda de ações pode ser feita desde que em transações semelhantes. “Prejuízo no mercado à vista compensa lucro futuro no mercado à vista. No entanto, as operações de venda à vista não se compensam com as efetuadas em day-trade e vice-versa”, explica Casimiro.

Atenção às compras e vendas de ações feitas no mesmo dia (“day trade”). Neste mercado, a alíquota de imposto sobre para 20%.

Fundos e clubes

Ao adquirir cotas de fundos de renda fixa ou de ações ou cotas de clubes de investimentos, não é preciso se preocupar com o IR. A função cabe à instituição gestora dos recursos. O cliente apenas recebe o extrato comunicando a retenção do imposto.

É bom prestar atenção no prazo dos fundos de investimentos de renda fixa. Quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a incidência da alíquota de IR, que varia de 22,5% até 15% no caso de aplicações com mais de dois anos.

Bens patrimoniais

O auditor da Receita Federal explica que o imposto sobre ganho de capital com venda de jóias, artes, carros ou imóveis deve ser recolhido após cada transação. Há a incidência de 15% de IR sobre o ganho (valor de venda subtraído do valor na data de aquisição). O tributo tem de ser pago até o último dia útil do mês em que se recebeu a parcela de pagamento.

Imóveis alugados

Os proprietários, quando alugarem imóveis para uma pessoa jurídica (indústria ou comércio), podem esperar para registrar o valor do aluguel na “Declaração de Ajuste Anual do IRPF” e, assim, pagar o tributo devido.

Mas, se o imóvel estiver alugado para pessoa física, a proprietário é quem deve fazer a retenção antecipada do IR assim que receber o aluguel. A alíquota aplicada varia de acordo com a tabela progressiva mensal do imposto de renda na fonte. Se houver mais de um imóvel, os valores recebidos são somados para a aplicação da alíquota de IR indicada na tabela.

IR_DICAS

Leia mais:

Os 10 erros cometidos no controle do orçamento

 

Envie por e-mail

 

Deixe um comentário