Mais contas dos devedores, bloqueadas pela Justiça

Adriana Aguilar      24/08/2009

tabelaBacenJud
O sistema online do Banco Central, chamado BACEN-Jud, que permite fazer o bloqueio imediato das contas dos devedores levados à Justiça, por causa de dívidas comerciais e financeiras, tem registrado acesso crescente nos primeiros meses de 2009. Em janeiro, houve cerca de 215 mil acessos. O número foi aumentando a cada mês até registrar 408 mil apenas em maio. (ver tabela).

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2009, o BACEN-Jud soma R$ 1,65 milhão de acessos, feitos pela Justiça do Trabalho (47%), Justiça Estadual (47%) e Justiça Federal (6%), segundo dados do site do Banco Central (BC). Em 2008, o sistema registrou 3,6 milhões de acessos pelos juízes contra 2,8 milhões feitos em 2007.

Por meio do BACEN-Jud, os juízes têm condições de pedir os dados bancários dos devedores com processos de cobrança correndo na Justiça. Entre as informações estão: existência de contas em algum banco do sistema financeiro nacional, saldos, extratos e endereços.

No processo online, o juiz pode ordenar o bloqueio e o desbloqueio imediato de contas de devedores alvos de processos e ainda pedir a transferência de valores encontrados para a conta de depósito judicial.

A comunicação online entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras tornou mais rápida a identificação da Vara/Juízo e os nomes e telefones dos representantes das instituições financeiras, incluídos no sistema.

A iniciativa tem reduzido significativamente o tempo entre o registro das determinações judiciais e o seu atendimento, com visualização das respostas na própria tela do sistema BACEN-Jud.

Também houve a diminuição do uso de documentos em papéis, de tempo e de pessoas, envolvidas nos ofícios judiciais. A segurança dos dados e das informações é garantida pelo caráter eletrônico e criptografado dos arquivos, segundo o Banco Central.
BacenJud
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